No âmbito do Contrato da Empreitada nº 9/878/CA/C – “Empreitada de Execução das Obras de Modernização para a fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário – Lote 2AN5 - Escola Secundária de Tomáz Pelayo e Escola Secundária de Paredes”, de 22 de Maio de 2009, a AFAVIAS – Engenharia e Construções, S.A., apresenta o Projeto de Investigação e Desenvolvimento, a que se refere a cláusula 33.9 do Caderno de Encargos da Empreitada e o nº 7 do Artigo 42º do Código dos Contratos Públicos, denominado “A aplicação aos Projetos de Engenharia do regime de Erros e Omissões do Código dos Contratos Públicos – Case Study das Escolas do Lote 2AN5 para a Parque Escolar, E.P.E.